Transferência sistemática de gerente bancário gera direito ao adicional correspondente

Confirmando a decisão de 1º grau, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um banco ao pagamento do adicional de transferência ao reclamante, que ocupava o cargo de gerente.

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por roubo qualificado pelo auxílio de mais pessoas para execução do crime.

Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura

No caso em questão, o impetrante ofereceu preventivamente habeas corpus em favor de outrem (paciente), sustentando que este está prestes a sofrer constrangimento ilegal por parte do Juízo da VT/SP.

É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual